ECONOMIA DIGITAL E TRIBUTAÇÃO

A disciplina analisa as transformações estruturais provocadas pela economia digital sobre o sistema tributário, evidenciando a revisão de referenciais tradicionais e os tensionamentos jurídicos que emergem com a digitalização dos mercados. O conteúdo direciona a leitura para os enquadramentos jurídicos aplicáveis a serviços, mercadorias e operações econômicas, diante de modelos de negócio que já não se acomodam às categorias clássicas do direito tributário.

Esse cenário se materializa em temas concretos da tributação contemporânea, como contratos de software – do modelo tradicional às soluções em nuvem, streaming e software as a service –, economia compartilhada e colaborativa, aplicativos de hospedagem e transporte, publicidade on-line, além dos impactos tributários da inteligência artificial, da automação e do uso de robôs nos processos econômicos. A disciplina percorre ainda disputas relacionadas à tributação na fonte, ao estabelecimento permanente e à adaptação das normas nacionais às diretrizes internacionais.

Nesse contexto, o estudo se dirige diretamente a profissionais do Direito e da Contabilidade que atuam em planejamento tributário, consultoria e contencioso, exigindo leitura apurada de cenários, precisão técnica e capacidade de sustentar posicionamentos diante de plataformas digitais, estruturas empresariais tecnológicas e novos fluxos de receita. Você fortalece sua atuação profissional em ambientes marcados por inovação, complexidade regulatória e elevada exposição a riscos fiscais.

A análise de casos reais, o confronto entre interpretações normativas e a discussão técnica de situações recorrentes no mercado digital colocam você diante das decisões que efetivamente chegam à mesa de quem atua com tributação de tecnologia. Essa experiência sustenta solidez e segurança diante de operações cada vez mais complexas no ambiente digital.