Módulo - Presencial

PRÁTICA PROCESSUAL EM DEMANDAS EMPRESARIAIS

PRÁTICA PROCESSUAL EM DEMANDAS EMPRESARIAIS

O QUE VOCÊ
VAI APRENDER?

error Atenção! ATENÇÃO: Necessário possuir formação em direito.
Nesta disciplina você compreenderá os meandros processuais que envolvem a recuperação judicial e a falência, por meio dos seguintes tópicos: Recuperação judicial: etapas e figura do administrador judicial. Fase administrativa e fase judicial. Plano de recuperação judicial. Assembleia geral de credores e formação de grupos de empresas. Falência: tipos existentes e sujeitos à falência. Matérias de contestação. O papel do administrador judicial na falência. Comitê de credores. Hipóteses de extensão da fiscalização e de responsabilidade. Efeitos da falência quanto à pessoa do falido. Procedimento de arrecadação até alienação de ativos da massa. Ação revocatória. Liquidação. Extinção do procedimento falimentar. Fraudes na recuperação judicial e falência. Prazos processuais e materiais.Em relação às especificidades da atuação empresarial em juízo e em como proceder na defesa de interesses relacionados à empresa, são temas discutidos: Teoria da Personalidade Jurídica – Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard of Legal Entity) – Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Incidente de Desconsideração no Código de Processo Civil – A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Superior Tribunal de Justiça. Dissolução e Liquidação – Críticas à disciplina do Novo Código de Processo Civil – A Dissolução e Liquidação de Sociedades e o Superior Tribunal de Justiça. Conflitos Societários e Atuação Preventiva do Profissional do Direito. Resolução de Problemas Jurídicos e Casos Concretos.

PARA QUEM
E POR QUE É
IMPORTANTE
APRENDER?

Aos que pretendem atuar no campo societário, não apenas no contencioso, mas também no consultivo, esta disciplina é essencial.

COMO VOCÊ
VAI APRENDER?

Conectado teoria, prática e tendências normativas e de mercado, por meio da aplicação em estudos de situações reais e projetos.

O QUE VOCÊ VAI
VAI SER CAPAZ DE
FAZER
AO FINAL?

Ao final do módulo você será capaz de compreender os aspectos processuais e práticos da recuperação judicial e da falência, considerando o disposto no Código de Processo Civil, sem perder de vistas as propostas de alteração legislativa de cunho material da Lei 11.101/2005. E mais, saberá como enfrentar, a partir de lições práticas, os desdobramentos da recuperação judicial e falência, num contexto de análise econômica do direito.

Para dar o próximo passo na carreira, é importante saber:

CRONOGRAMA DE AULAS

As aulas são no modelo Presencial e podem acontecer:
  • Terça-feira das 19:00 às 22:55
Ícone de carga horária da FAE.

CARGA HORÁRIA

Carga horária: 20h

Duração: 5 semanas

Data início: 24/09/2024

Data término: 22/10/2024

INVESTIMENTO

O pagamento pode ser realizado via boleto ou cartão de crédito

*Valores referentes às matrículas realizadas em 2024

*A FAE se reserva ao direito de efetuar alterações ou modificações em quaisquer informações desta página, sem aviso prévio.